A União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora preocupa-se com a sua privacidade, adotando, por isso, medidas para proteger os seus dados pessoais. Os seus dados são recolhidos no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor na União Europeia desde 04 de maio de 2016.

1. O website da União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora recolhe dados pessoais?

Sim. Solicitamos o nome, endereço de correio eletrónico e outros dados pessoais quando um utilizador pretende contactar a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora através do formulário de contacto. Quando o utilizador realiza um pedido de atestado, são recolhidos os dados pessoais necessários para o processamento do mesmo.

2. Qual a finalidade desta recolha?

Os dados pessoais recolhidos servem, única e exclusivamente, para o contacto direto com o utilizador. Este contacto é realizado através do contacto telefónico, quando os utilizadores assim o desejarem.

3. A União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora pode revelar os seus dados pessoais?

Não. No entanto, a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora pode revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e que seja requerida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Caso haja a necessidade destes dados serem revelados, os utilizadores serão devidamente informados pela União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, nos casos e na forma em que tal seja legalmente exigível.

A União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores, não cedendo, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

4. Quando é que o utilizador pode alterar os seus dados pessoais?

Em qualquer altura. O utilizador tem direitos reconhecidos e poderá exercer esses direitos sempre que sentir necessidade. Em qualquer altura o utilizador poderá solicitar a consulta, alteração ou remoção do seu contacto de correio eletrónico. Para tal apenas terá de contactar a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, com o seu pedido, para freguesia.sminfesta.srahora@gmail.com ou através de carta para a morada da sua sede: Rua Silva Brinco, s/n, 4465-265 S. Mamede de Infesta.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.

5. A União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora pode usar os meus dados pessoais para correio direto?

Sim. Sempre que o utilizador der o seu consentimento, a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora irá utilizar os seus dados pessoais para o contactar, nomeadamente para o envio de newsletters informativas, e resposta a solicitações feitas através do formulário de contacto existente no website da referida União.

6. A Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo?

Sim. A União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora reserva o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos e alterações à sua Política de Privacidade. Estas alterações serão dadas a conhecer aos seus utilizadores, através do website daUnião de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora (www.uf-smish.pt). Se a alteração for substancial ou afetar a forma como utilizamos os dados pessoais dos utilizadores, estes serão devidamente informados.

Data da última atualização: 23 de maio de 2018.