Assembleia

Mesa e Membros

Mesa da Assembleia de Freguesia

Valentim Socorro Teixeira Campos – Presidente

Paula Manuela Silva Gonçalves Cruz Duarte – 1ª Secretária

José António de Barros Gonçalves Teixeira – 2º Secretário

Partido Socialista

SIM

PPD/PSD - CDS-PP

CDU

Iniciativa Liberal

Regimento da Assembleia de Freguesia

Definições de cookies e privacidade

Contexto

A União das Freguesias de São Mamede Infesta e Senhora da Hora, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais, disponibiliza a presente política para o informar, enquanto utilizador, da utilização de cookies com o objetivo de lhe oferecer uma experiência de navegação otimizada, adaptada às suas necessidades e esclarecer de forma transparente e simples o modo como é utilizada a informação recolhida, aquando da navegação pelo nosso site.

Salienta-se que esta Política não é aplicável a websites de terceiros que possam ser acedidos através de hiperligações disponibilizadas no site da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Além disso, esta política não regula os tratamentos de dados realizados por terceiros quando obtêm dados através das cookies instaladas.

Para informações detalhadas sobre o processamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

O que são Cookies

As “cookies” são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet. Recolhem informações genéricas, designadamente as opções que realizam nos sites, as zonas que navegam, a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

A colocação de “cookies” ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. As “cookies” são também usadas para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

As “cookies” retêm apenas informação relacionada com o seu equipamento, as suas escolhas e as suas preferências.

Salientamos que a utilização de "cookies" é feita de acordo com a legislação em vigor e respeita a privacidade dos utilizadores. A utilização específica de cookies realizada pelo website da União das Freguesias é descrita ao longo da presente política.

Que cookies utilizamos?

Quanto à titularidade:

Cookies próprias: cookies cujo tratamento é realizado pela mesma entidade responsável pelo site. As cookies próprias com finalidades exclusivamente estatísticas, que apenas recolhem dados agregados e anónimos, não tem impacto considerável na privacidade do utilizador, não deixando de ser obrigatório o seu consentimento.

Cookies de terceiros: cookies cujo tratamento é feito por uma entidade distinta do responsável pelo site.

É importante destacar que, enquanto responsável pelo tratamento de dados, a União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora deve estar ciente dos cookies de terceiros presentes no seu site e considerar as implicações em termos de privacidade e proteção de dados.

Portanto, é fundamental que o responsável pelo tratamento de dados, tenha uma motivação clara e justificada ao optar pelo uso de cookies de terceiros. Além disso, é necessário selecionar cuidadosamente os terceiros que estejam em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados, a fim de garantir a segurança e a privacidade dos utilizadores. A escolha de terceiros confiáveis é essencial para mitigar os riscos e proteger os direitos dos titulares dos dados no contexto do uso de cookies de terceiros.

Quanto à finalidade:

Cookies necessárias: cookies necessárias para o funcionamento do website e para que o utilizador possa usufruir na sua totalidade das funcionalidades do site. Sem estas cookies, o website não funciona de forma tão fluida para o utilizador, podendo mesmo algumas das funcionalidades não operar perfeitamente.

Cookies de preferência: cookies que permitem memorizar as informações do utilizador e, deste modo individualizar a sua experiência dos outros utilizadores.

Cookies de marketing: direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, pois guardam informações sobre o comportamento do utilizador obtido através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo aprimorar um perfil específico para mostrar campanhas publicitárias segundo esse mesmo perfil.

Quanto à duração:

Cookies de sessão: cookies temporárias que recolhem e guardam os dados do utilizador quando este acede ao browser e expiram quando o utilizador fecha o navegador e consequentemente a sessão termina.

Cookies persistentes: cookies cujos dados são guardados por períodos mais extensos e cujo conteúdo pode ser acedido e tratado por um período definido pelo responsável, podendo variar de alguns minutos a vários anos. Quando as cookies persistentes são instaladas, aconselha-se minimizar a sua duração de acordo com a respetiva finalidade e analisar se esta categoria de cookies é mesmo indispensável, uma vez que o risco para a privacidade pode ser reduzido usando cookies de sessão.

É importante que o responsável pelo tratamento de dados, analise cuidadosamente a finalidade e a necessidade de utilizar cookies persistentes, garantindo que sua duração seja adequada e justificada. Essa análise deve ter por base o princípio de minimização de dados, conforme estabelecido no RGPD.

Apresentamos na tabela seguinte as cookies que são utilizados no site da União das Freguesias de São Mamede Infesta e Senhora da Hora :

Nome	Domínio	Descrição	Prazo de conservação	Interface com navegação
__ga_CNB8YBQYXP	Google Analytics: https://policies.google.com/privacy	Este cookie é usado pelo Google Analytics para manter o estado da sessão.	1 ano e um mês	Não
__ga	Google Analytics: https://policies.google.com/privacy	Associado ao Google Universal Analytics. Distingue usuários únicos, atribuindo um identificador gerado aleatoriamente. Usado para calcular dados de visitante, sessão e campanha para análises de sites.	1 ano e um mês	Não
_gat_gtag_UA_2021328_83	Google Analytics: https://policies.google.com/privacy	Parte do Google Analytics, usado para limitar solicitações e controlar a taxa de solicitação de aceleração.	54 segundos	Não
_gid	Google Analytics: https://policies.google.com/privacy	Definido pelo Google Analytics. Armazena e atualiza um valor único para cada página visitada, usado para contar e rastrear visualizações de página.	1 dia	Não

Transferências internacionais

A utilização de algumas cookies, nomeadamente as cookies de terceiros, podem envolver transferência de dados para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu, tais como os Estados Unidos da América) necessários à operacionalização dos serviços de alguns dos fornecedores do nosso website. Note que alguns destes países não têm uma decisão de adequação da Comissão Europeia e podem não oferecer um nível de proteção de dados equivalente aos da União Europeia.

A base legal para a transferência é o consentimento do utilizador que deverá ser dado sempre mediante um ato positivo claro que indique uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca (como previsto no considerando 32 do RGPD) pela aceitação de cada uma das cookies.

Para mais informações sobre as transferências para países terceiros efetuadas, recomendamos a leitura da seguinte política:

Google: https://policies.google.com/technologies/cookies

Gestão das cookies

O utilizador tem a qualquer altura a possibilidade de aceitar, recusar ou apagar as cookies através da configuração das opções do browser que estiver a utilizar.

Deverá ter presente que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento do site da União das Freguesias pelo que se as desativar ou eliminar, o nosso website poderá não funcionar corretamente, podendo limitar mesmo o acesso a algumas zonas.

Estamos autorizados a armazenar as cookies que forem estritamente necessárias para o funcionamento do nosso website. Para todos os outros tipos de cookies iremos pedir o seu consentimento para a utilização das mesmas.

No caso de pretender retirar o seu consentimento para o uso de determinadas cookies poderá aceder ao painel de configuração de cookies ou alterar a configuração no seu próprio navegador, sem que tal inviabilize o acesso ao nosso website. Tais configurações encontram-se localizadas no menu ‘’opções’’ ou ‘’preferências’’ do seu navegador.

Para saber mais sobre cookies e gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores, recomendamos a visita ao site https://allAboutCookies.org.

Alteração à Política de Cookies

A União das Freguesias de São Mamede Infesta e Senhora da Hora reserva-se no direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos alterar, atualizar, adicionar e/ou eliminar informação, parcial ou totalmente, desta Política de Cookies.

A lista de cookies será atualizada sempre que necessário, à medida que sejam alteradas as funcionalidades e/ou os serviços disponibilizados através do nosso site.

Sem prejuízo, durante a referida atualização é possível que a lista deixe de incluir alguma cookie, por isso é recomendado que o utilizador consulte periodicamente esta página para se manter atualizado.

Se permanecer alguma dúvida, ou caso pretenda obter mais informações sobre a presente Política de Cookies, poderá ainda contactar o:

▪ Encarregado de Proteção de Dados:

− Endereço de correio eletrónico: dpo@uf-smish.pt

▪ Responsável pela proteção de dados: União das Freguesias São Mamede Infesta e Senhora da Hora

▪ Endereço de correio eletrónico: geral@uf-smish.pt

Edifício da Senhora da Hora

▪ − Número de telefone +351 229 510 110

▪ − Endereço postal: Rua do Actor Vasco Santana, 26, 4460-437 Senhora da Hora

Edifício de São Mamede de Infesta

▪ − Número de telefone +351 229 069 620

▪ − Endereço postal: Rua Silva Brinco, s/n, 4465-265 S. Mamede de Infesta

Última modificação: 15 de janeiro de 2024