Caro(a) munícipe,

Estão abertas as inscrições para o recrutamento de Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa nas Eleições Autárquicas.

As Câmaras Municipais, com a colaboração das Uniões das Freguesias, promovem a constituição das bolsas através do recrutamento dos agentes eleitorais, cujo anúncio é publicitado por edital, e por outros meios considerados adequados.

Os candidatos às bolsas devem inscrever-se mediante preenchimento do boletim de inscrição, que poderão encontrar no site da autarquia com o endereço www.cm-matosinhos.pt, remetendo-o depois para o endereço de email agenteseleitorais@cm-matosinhos.pt ou entregando-o diretamente nos serviços de Atendimento Geral da Loja do Munícipe.

No processo de eleição, os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.

Os agentes eleitorais designados para o ato eleitoral são notificados, pela Presidente da Câmara Municipal, até 06 de outubro, com a identificação da mesa a integrar. Da composição das mesas é elaborada lista, que é publicada, em edital, à porta da Câmara Municipal e da União de freguesia.

Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, na sua atual redação, tendo direito a uma gratificação no valor de 60,57€, isenta de tributação.

Qualquer dúvida/esclarecimento, poderá contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico agenteseleitorais@cm-matosinhos.pt